TERMOS DE USO DO PRESTADOR DE SERVIÇO

Seja bem-vindo (a) à Top Massagens. Massagens sensuais e tântricas com as melhores terapeutas da sua cidade.

Este documento e todo o conteúdo dos sites e aplicativos são oferecidos pela TOP MASSAGENS, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 52.712.272/0001-18, com sede na Rua Doutor Sales de Oliveira, número 451, sala 02, Vila Industrial, no município de Campinas - SP, CEP: 13.035-270, denominado neste documento como “TOP MASSAGENS, “TopMassagens” ou “EMPRESA”, e cuja plataforma se encontra no endereço https://topmassagens.com.br/

Estes Termos e Condições regulamentam todos os direitos e obrigações de entre a TOP MASSAGENS e os profissionais prestadoras de serviço. Nosso objetivo é esclarecer as obrigações e direitos de ambas as partes, garantindo transparência e profissionalismo em todas as interações, além de fornecer um ambiente seguro às profissionais, neste documento denominadas como “PROFISSIONAIS”, “TERAPEUTAS” ou “PRESTADORES DE SERVIÇO”. Ficando nestes termos, a TOP MASSAGENS resguardada de todos os direitos previstos na legislação.

A utilização dos sites da TOP MASSAGENS, o cadastro na plataforma ou o uso de quaisquer de suas funcionalidades implica a aceitação tácita dos presentes Termos e Condições da Plataforma. A concordância integral deste contrato é requisito obrigatório para o uso e cadastro de qualquer funcionalidade da TOP MASSAGENS.

Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma da TOP MASSAGENS foram atualizados pela última vez em 20 de maio de 2024 e podem ser modificados a critério da empresa, sem aviso prévio.

É responsabilidade dos usuários e prestadores de serviços revisitar estes Termos e Condições regularmente para se manterem atualizados sobre eventuais alterações.

1- SOBRE OS TERMOS DE USO DO PRESTADOR DE SERVIÇO E SUA ACEITAÇÃO

1.1 - A utilização de quaisquer sites, aplicativos, funções, cadastro na plataforma, prestação de serviços ou aplicações da TOP MASSAGENS exige que as profissionais leiam, compreendam e concordem com todas as cláusulas destes Termos de Serviço da Plataforma, que estabelecem os direitos e obrigações entre a TOP MASSAGENS e os PROFISSIONAIS regulamentados por este contrato, bem como pelo ordenamento jurídico brasileiro ou qualquer outro documento presente em nossa plataforma.

1.2 - Se uma PROFISSIONAL discordar de qualquer cláusula ou termo destes Termos e Condições, ela deve interromper imediatamente a utilização de todas as formas e meios de quaisquer aplicações, sites, serviços ou funcionalidades da TOP MASSAGENS, além de realizar a exclusão do seu cadastro.

1.3 - Este contrato pode ser modificado e atualizado a qualquer momento pela TOP MASSAGENS, que se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou alterar o mesmo. É responsabilidade das PROFISSIONAIS acompanhar as modificações e atualizações deste contrato.

2. GLOSSÁRIO

2.1 - Este documento contém uma série de termos e palavras que podem não ser de conhecimento dos PROFISSIONAIS que utilizam ou irão utilizar o TOP MASSAGENS. Para facilitar a compreensão e regulamentar as especificações deste contrato, definimos cada um deles:

USUÁRIO, CLIENTE OU VISITANTE: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site da TOP MASSAGENS, de qualquer forma e meio, incluindo computadores, notebooks, tablets, smartphones, entre outros.

PROFISSIONAL: Prestador de serviço que oferece seus serviços através dos meios de divulgação da plataforma TOP MASSAGENS, podendo ser serviços de massagens, ou de fotos exclusivas no CLUBE TOP.

LOGIN: O Login é o endereço de e-mail utilizado pelo prestador de serviços para realizar seu cadastro na plataforma TOP MASSAGENS e para comunicação com os clientes. É um identificador único que permite ao prestador acessar sua conta na plataforma e iniciar a oferta de seus serviços.

SENHA: A Senha é uma combinação de caracteres e números que serve como mecanismo de segurança para garantir que apenas o usuário ou o prestador de serviços autorizado possa acessar sua conta na plataforma TOP MASSAGENS.

LINKS: Links são endereços eletrônicos clicáveis que podem ser encontrados no site da TOP MASSAGENS ou em seu conteúdo, e que levam à outra página da plataforma ou a um site externo.

PLATAFORMA: o site da TOP MASSAGENS, incluindo todas as funcionalidades e serviços oferecidos. Cujo endereço principal é https://topmassagens.com.br/ , com os dados, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 52.712.272/0001-18, com sede na Rua Doutor Sales de Oliveira, número 451, sala 02, Vila Industrial, no município de Campinas - SP, CEP: 13.035-270, denominado neste documento como “TOP MASSAGENS.

PROFISSIONAL, TERAPEUTA OU MASSAGISTA: responsável pela aplicação de massagens e pelo anúncio ofertado na plataforma conforme os serviços que realiza, que realiza o cadastro na plataforma para divulgar seus serviços.

TERMOS DE USO: Os Termos de Uso regulamentam as relações entre os PROFISSIONAIS que utilizam a plataforma e a plataforma TOP MASSAGENS. Este documento estabelece as condições de uso da plataforma, incluindo as obrigações e responsabilidades de cada parte, bem como as regras e restrições de uso.

CADASTRO: O Cadastro é o processo de registro na plataforma TOP MASSAGENS, necessário para que os USUÁRIOS ou PROFISSIONAIS possam utilizar as funcionalidades da plataforma. Este processo envolve a inserção de informações pessoais e de contato, bem como a aceitação dos Termos de Uso.

CAPACIDADE LEGAL: A Capacidade Legal é a condição em que o Usuário ou Prestador de Serviços tem o direito e a capacidade, conforme as leis brasileiras, de utilizar, contratar ou prestar serviços na plataforma TOP MASSAGENS.

SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC): O Sistema de Atendimento ao Cliente (SAC) é um canal de comunicação disponibilizado pela Plataforma TOP MASSAGENS para atender aos Usuários em caso de danos, reclamações, dúvidas, denúncias, elogios, problemas técnicos e comentários. Este sistema é um mecanismo de auxílio para os Usuários que desejam reportar problemas ou obter informações adicionais sobre a utilização da plataforma.

RESPONSÁVEL CIVIL: Pessoa jurídica ou física, responsável pelos danos causados a terceiros em decorrência do uso da plataforma TOP MASSAGENS. O Responsável Civil é responsável pelos prejuízos causados a terceiros, incluindo danos materiais, morais e lucros cessantes. DANO: Prejuízo causado a terceiros, incluindo danos materiais, morais e lucros cessantes, em decorrência do uso da plataforma TOP MASSAGENS.. TAXA DE INTERMEDIAÇÃO: Valor cobrado pela plataforma TOP MASSAGENS para intermediação dos serviços oferecidos e contratados por meio da plataforma CLUBE TOP. A taxa de intermediação é cobrada para cobrir os custos administrativos e de manutenção da plataforma.

DIREITOS AUTORAIS: Direitos exclusivos de uso, exploração e distribuição de obras protegidas por direito autoral. O USUÁRIO e o VISITANTE deve respeitar os direitos autorais de terceiros ao usarem a plataforma TOP MASSAGENS. A plataforma TOP MASSAGENS não se responsabiliza por quaisquer infrações de direitos autorais cometidas por seus USUÁRIOS.

3. SOBRE A PLATAFORMA

3.1 - A TOP MASSAGENS é dedicada à oferta de serviços de massagens tântricas, proporcionando um ambiente seguro e discreto para clientes e profissionais. Os principais objetivos e funcionalidades da plataforma incluem:

Disponibilização de anúncios: A plataforma oferece um espaço exclusivo para a publicação de anúncios de massagistas qualificados. Este sistema facilita a conexão entre profissionais de massagem tântrica e clientes interessados, promovendo um ambiente de fácil acesso e navegabilidade.

Privacidade e Discrição: Garantimos que todas as interações e transações realizadas na plataforma sejam conduzidas com o máximo respeito à privacidade e à confidencialidade. Nossa política de privacidade está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, assegurando que os dados pessoais dos usuários sejam tratados de maneira segura e confidencial. Além disso, utilizamos tecnologias de criptografia para proteger as informações transmitidas através da plataforma.

Qualidade e Segurança: A plataforma busca assegurar que todos os profissionais cadastrados possuam as qualificações e certificações necessárias para a prática de massagem tântrica. Realizamos verificações rigorosas e periódicas para garantir que os padrões de qualidade exigidos pela empresa sejam mantidos. Além disso, implementamos medidas de segurança para proteger os usuários contra fraudes e outras práticas abusivas.

Experiência do Usuário: Nossa plataforma foi desenvolvida para proporcionar uma experiência de usuário intuitiva e acessível. O design da interface permite que os clientes encontrem e entrem em contato com os profissionais de forma direta, sem a necessidade de intermediação por parte da TOP MASSAGENS.

Feedback e Avaliações: Implementamos um sistema de feedback e avaliações onde os usuários podem deixar comentários e avaliações sobre os serviços recebidos. Este sistema de avaliações é essencial para manter altos padrões de atendimento e qualidade. As avaliações são monitoradas para garantir a veracidade e ajudar novos clientes a fazerem escolhas informadas baseadas em experiências anteriores de outros usuários.

Conformidade Legal: A plataforma opera em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Todos os profissionais cadastrados devem aderir às normas legais e éticas da prática de massagem tântrica. Em caso de qualquer violação dessas normas, a plataforma possui o direito de suspender ou banir o profissional infrator.

Termos e Condições de Uso: Ao utilizar nossa plataforma, os usuários concordam com os Termos e Condições de Uso, que incluem cláusulas de responsabilidade, privacidade e segurança. É de extrema importância que todos os usuários leiam e compreendam esses termos antes de utilizarem nossos serviços, ajudando a manter altos padrões de atendimento.

3.2 - O PROFISSIONAL compreende que A TOP MASSAGENS disponibiliza um espaço para que TERAPEUTAS ofereçam seus serviços via uma plataforma online, que permite que massagistas e empresas possam publicar seus anúncios e propagandas, possibilitando que possíveis clientes entrem em contato diretamente com esses profissionais. A TOP MASSAGENS atua exclusivamente como portal de divulgação, disponibilizando um espaço para o contato entre as partes envolvidas na contratação e prestação de serviços. A empresa não assume responsabilidade final sobre a prestação ou qualidade dos serviços contratados, nem participa diretamente dos lucros decorrentes das contratações de massagens e outros serviços, exceto no caso de conteúdo exclusivo do CLUBE TOP.

3.3 - As ofertas de serviços disponibilizadas na plataforma da TOP MASSAGENS são de responsabilidade exclusiva dos profissionais que as oferecem. A TOP MASSAGENS não é a fornecedora direta dos serviços oferecidos na plataforma, limitando-se a fornecer o espaço para a divulgação desses serviços.

3.4 - A TOP MASSAGENS disponibiliza a plataforma para os clientes poderem escolher e conhecer possíveis profissionais, e não pode ser responsabilizada por informações incorretas ou imprecisas fornecidas pelos prestadores de serviço. 3.5 - O PROFISSIONAL é responsável pelas imagens que disponibiliza e utiliza para anunciar seus serviços, garantindo que possui os direitos autorais sobre elas. O PROFISSIONAL compromete-se a não utilizar imagens sobre as quais não detenha direitos autorais, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dessas imagens. Em caso de uso indevido, o PROFISSIONAL deverá prestar os devidos esclarecimentos quando solicitada e comparecer em juízo, se necessário.

4. CONTEÚDO DA PLATAFORMA

4.1 - A plataforma oferece aos seus USUÁRIOS e VISITANTES os seguintes recursos: Perfil do Profissional: Profissionais podem cadastrar suas informações, incluindo fotos, qualificações, serviços oferecidos, preços e disponibilidade. Este recurso permite que os clientes conheçam melhor os profissionais antes de entrarem em contato para realizar uma contratação.

Busca de Profissionais: Clientes podem buscar profissionais de acordo com seus critérios específicos, como localização, tipo de massagem desejada e preço. A ferramenta de busca é projetada para ser intuitiva e eficiente, facilitando a localização dos serviços desejados.

Agendamento de Massagens: Clientes podem entrar em contato diretamente com o profissional de sua escolha através do telefone do profissional, sem qualquer intermediação da plataforma.

CLUBE TOP: O CLUBE TOP é uma seção exclusiva da plataforma que oferece acesso a conteúdos sensuais e materiais adultos, disponibilizados pelas melhores massagistas e terapeutas do Brasil. Os membros do CLUBE TOP têm acesso a fotos exclusivas e outros conteúdos especiais que não estão disponíveis ao público geral que são disponibilizados diretamente pelo profissional. Apenas os usuários cadastrados no CLUBE TOP têm acesso ao sistema de pagamento online seguro e prático da plataforma, permitindo a realização de transações de forma protegida e conveniente.

Sistema de Pagamento: A plataforma oferece um sistema de pagamento online seguro e prático exclusivo para o CLUBE TOP, permitindo que os clientes realizem pagamentos diretamente pela plataforma. Este sistema é projetado para proteger as informações financeiras dos usuários e garantir transações seguras.

Sistema de Avaliação: Clientes podem avaliar suas experiências na plataforma. Este sistema de avaliações ajuda a manter altos padrões de qualidade e permite que os usuários façam escolhas informadas com base nas experiências de outros. As avaliações são monitoradas para garantir a autenticidade e a relevância dos feedbacks fornecidos.

4.2 - O PROFISSIONAL ao acessar a plataforma, realizar o seu cadastro e disponibilizar os seus serviços declara ter capacidade legal para oferecer e prestar os serviços ofertados, além de cumprir com todas as obrigações legais e fiscais relacionadas à prestação de seus serviços, garantindo que possa prestar o serviço sendo pessoa física ou que sua empresa encontra-se legalmente regulamentada, seguindo a legislação municipal e estadual do local em que se encontra ou que pretende oferecer serviços e ofertas.

4.3 - É permitido o cadastro de apenas um login por PROFISSIONAL. Caso seja detectado mais de um cadastro pelo mesmo indivíduo, a plataforma poderá excluí-lo sumariamente.

4.4 - O PROFISSIONAL reconhece que a capacidade para utilização e prestação de serviços através da plataforma deve existir no momento do cadastro e se manter durante todo o período em que houver utilização da plataforma, a TOP MASSAGENS se reserva o direito de verificar a capacidade legal do PROFISSIONAL, a qualquer momento, e pode cancelar o cadastro de qualquer um deles caso haja suspeita de falta de capacidade legal.

4.5 - É de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL de informar a empresa TOP MASSAGENS em caso de quaisquer problemas relacionados à capacidade para prestar seus serviços, assim como em caso de mudanças na situação legal de sua empresa. O PROFISSIONAL poderá ser responsabilizado legalmente caso não informe à plataforma de forma tempestiva ou continue a oferecer seus serviços sem capacidade para isso.

5. DO CADASTRO NA PLATAFORMA

5.1 - Para usar as funcionalidades e aplicações da plataforma, o PROFISSIONAL deverá realizar seu cadastro na TOP MASSAGENS, fornecendo informações como nome, CPF, e-mail, senha, CNPJ (se for o caso), entre outros, e clicar no botão “Eu aceito os Termos e Condições de Uso do Prestador de Serviços”. O usuário/prestador de serviços é responsável civil e criminalmente por qualquer informação falsa fornecida no momento do cadastro. O cadastro é necessário para identificar cada PROFISSIONAL e permitir o acesso às funcionalidades da plataforma. 5.2 - Havendo a intenção de cadastro de clínicas, será necessário o envio da documentação de todos os PROFISSIONAIS a serem cadastradas na plataforma, bem como o envio do CNPJ correspondente à clínica. 5.3 - A plataforma permite que o PROFISSIONAL se conecte com clientes em potencial que buscam serviços de massagem relaxante. Ao criar o seu perfil, o PROFISSIONAL deverá fornecer uma descrição objetiva do serviço ofertado que inclui informações sobre suas qualificações, experiências e serviços já realizados. Sendo que os Clientes poderão pesquisar massagistas por local, tipo de massagem e outros critérios e solicitar agendamentos diretamente através da Plataforma. 5.4 - Os dados dos PROFISSIONAIS serão armazenados nos servidores da TOP MASSAGENS e poderão ser compartilhados com terceiros, conforme nossa Política de Privacidade.

5.5 - É responsabilidade exclusiva dos PROFISSIONAIS manter seus dados atualizados e garantir a veracidade das informações fornecidas. A TOP MASSAGENS pode solicitar informações e documentos adicionais a qualquer momento para validação do cadastro.

5.6 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de excluir ou proibir o cadastro de PROFISSIONAIS a qualquer momento, sem prejuízo de outras ações legais cabíveis, e de comunicar os órgãos competentes caso necessário, sem a necessidade de ressarcimento ou indenização.

5.7 - No momento do cadastro, a PROFISSIONAL deverá escolher uma senha de acesso. Esta senha não deve ser compartilhada com terceiros, pois o PROFISSIONAL é responsável por todas as ações realizadas com a sua conta.

5.8 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de acessar, preservar e divulgar quaisquer informações relacionadas ao PROFISSIONAL caso seja necessário para cumprir leis, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais.

6. SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PRESTADORES

6.1 - Todos serviços oferecidos na plataforma da TOP MASSAGENS são de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL que realizou e cadastrou manualmente a oferta na plataforma. A TOP MASSAGENS apenas possibilita a conexão e comunicação entre clientes interessados e prestadores de serviços através de suas aplicações e sites. 6.2 - O PROFISSIONAL deverá conduzir-se de maneira profissional e respeitosa em todas as interações com os clientes e outros membros da plataforma. Qualquer comportamento abusivo, inapropriado ou antiético, poderá resultar na suspensão ou encerramento do seu cadastro. 6.3 - O PROFISSIONAL reconhece que deverá respeitar a privacidade e a confidencialidade dos seus clientes. Informações pessoais e de saúde dos clientes não devem ser compartilhadas com terceiros sem o consentimento expresso do cliente. 6.4 - O PROFISSIONAL deverá gerenciar seu calendário de forma a garantir a disponibilidade e pontualidade nos atendimentos agendados. Cancelamentos frequentes ou atrasados poderão resultar em penalidades na plataforma. 6.5 - O PROFISSIONAL reconhece que os clientes poderão deixar avaliações e feedbacks sobre os seus serviços, sendo que o PROFISSIONAL concorda em aceitar essas avaliações de maneira construtiva e em não tentar manipular ou influenciar indevidamente o sistema de avaliações 6.6 - A TOP MASSAGENS irá apenas fornecer a plataforma para intermediar a prestação de serviço, utilizando-se de todos os meios possíveis para as transações entre USUÁRIOS e PROFISSIONAIS sejam realizadas da melhor forma possível, mas não poderá ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio, civil ou penalmente, por nenhum prejuízo, dano, perda de oportunidade, perda monetária, ou qualquer outro motivo, por problemas que porventura esta contratação, venda de serviço ou oferta possa incorrer, sendo a efetiva prestação da oferta exclusiva responsabilidade do PROFISSIONAL que realizou a mesma. 6.7- Além do espaço disponibilizado pelo Clube TOP, a TOP MASSAGENS oferece posições de destaque na plataforma aos PROFISSIONAIS que se interessarem em constar como referência no Site, sendo o PROFISSIONAL responsável pelo pagamento da posição. Este destaque inclui, mas não se limita, a posições de maior visibilidade em resultados de busca, recomendações especiais e promoções destacadas na página principal da plataforma. 6.7.1 - É de conhecimento do PROFISSIONAL que a plataforma disponibiliza 3 (três) níveis de destaque para que o prestador de serviço possa atrair mais clientes de acordo com o plano escolhido, conforme a descrição abaixo : Plano Normal: Plano básico que permite aos PROFISSIONAIS que mantenham um perfil ativo na plataforma e acessem todas as funcionalidades essenciais. Plano Ouro: Ideal para os PROFISSIONAIS que desejam maior visibilidade e alguns benefícios adicionais para melhorar sua presença na plataforma. Plano Diamante: Plano mais avançado, oferecendo o máximo de visibilidade e recursos para os PROFISSIONAIS que buscam otimizar sua presença e atrair um número maior de clientes. Oferece edições ilimitadas e mais visibilidade na venda de conteúdo no Clube TOP. 6.8 - É de responsabilidade do PROFISSIONAL o cadastro de todos os dados e descrições da oferta do serviço, ficando legalmente responsável pela oferta e pela prestação do mesmo para os clientes que manifestarem interesse, atestando possuir toda a capacidade para a efetiva prestação do serviço contratado, seguindo as melhores práticas do mercado e garantindo a solução de qualquer conflito ou dificuldade que o cliente encontre, além da veracidade da oferta ou serviço que disponibiliza na plataforma. 6.9 - As informações disponíveis nos serviços ofertados pelos PROFISSIONAIS, são de responsabilidade exclusiva das mesmas, que deverão fornecer informações precisas e verdadeiras sobre o serviço oferecido. A TOP MASSAGENS não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos decorrentes de informações erradas, ou incompletas fornecidas pelas PROFISSIONAIS. Em caso de dúvidas, os usuários ou clientes poderão entrar em contato diretamente com as PROFISSIONAIS.

6.10 - Os PROFISSIONAIS são responsáveis por garantir que todas as fotos, ilustrações, imagens e vídeos disponíveis nas ofertas são de sua autoria ou que possuem todos os direitos autorais necessários para seu uso. Em caso de plágio ou uso de fotos falsas, as PROFISSIONAIS poderão ser responsabilizados civil e criminalmente. 6.11 - O PROFISSIONAL que utiliza a plataforma reconhece que a TOP MASSAGENS apenas fornece a publicidade e a plataforma para a aquisição de serviços e ofertas, e que a responsabilidade pela entrega da oferta conforme descrito na descrição do evento é exclusiva do PROFISSIONAL que realizou o cadastro e a oferta. 6.12 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de rejeitar o cadastro de quaisquer ofertas na plataforma, podendo fazê-lo por motivos de segurança, falta de informações claras no cadastro, valores e ofertas fora do padrão do mercado ou outros motivos que julgar válidos, sem haver necessidade de qualquer tipo de indenização ao PROFISSIONAL por esse cancelamento. Em caso de dúvidas, o PROFISSIONAL pode entrar em contato com a empresa para esclarecer o motivo da exclusão da oferta ou serviço. 6.13 - O PROFISSIONAL concorda em oferecer apenas serviços que correspondam ao seu conjunto de habilidades e competências, e não se oferecer para realizar tarefas que não tenha capacidade ou qualificação adequada.. 6.14 - Os PROFISSIONAIS declaram ter ciência de que os USUÁRIOS possuem acesso a um catálogo detalhado de massagistas, incluindo informações sobre especialidades, qualificações, disponibilidade, preços e avaliações de outros usuários. Isso permite que os usuários façam escolhas informadas baseadas em suas preferências e necessidades.

6.15 - Os PROFISSIONAIS declaram ter ciência de que a plataforma permite que os USUÁRIOS agendem sessões de massagem diretamente com as massagistas disponíveis, escolhendo a data, o horário e o local que melhor lhes convém. A confirmação e o gerenciamento do agendamento são realizados diretamente entre as partes. 6.16 - As PROFISSIONAIS declaram ter ciência de que após cada sessão de massagem, os USUÁRIOS têm a oportunidade de avaliar a experiência e deixar feedback sobre o serviço recebido. Essas avaliações ajudam a manter um alto padrão de qualidade e auxiliam outros USUÁRIOS na escolha de massagistas.

7. CLUBE TOP

7.1 - A TOP MASSAGENS reconhece e incentiva que alguns PROFISSIONAIS optem por publicar fotos sensuais em seus perfis do CLUBE TOP. No entanto, a plataforma tem o direito de remover qualquer foto que considere ser excessivamente sexualizada, vulgar ou que possa ser prejudicial à reputação da empresa. 7.2 - A TOP MASSAGENS não se responsabiliza pelo conteúdo das fotos publicadas pelos PROFISSIONAIS, sendo esses responsáveis por garantir que suas fotos estejam em conformidade com estes Termos e com todas as leis aplicáveis. 7.3 - O PROFISSIONAL concede à empresa o direito de usar e divulgar as imagens fornecidas à plataforma para fins de promoção e marketing do serviço de destaque.

7.3.1 - O PROFISSIONAL concorda em isentar a empresa de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou reclamações decorrentes do uso, ou divulgação das imagens fornecidas, desde que tal uso esteja em conformidade com as finalidades de promoção estabelecidas neste documento.

7.4 - Todos os pagamentos realizados através da TOP MASSAGENS são realizados mediante plataformas de alta segurança, sendo que em relação às transações relacionadas ao Clube TOP será cobrada uma taxa de intermediação de 32% pela plataforma, conforme os prazos e valores previstos neste documento, diante do espaço publicitário. 7.5 - O pagamento pelos serviços intermediados pela TOP MASSAGENS, em relação ao espaço disponibilizado pelo CLUBE TOP, será repassado diretamente à conta do PROFISSIONAL após 7 (sete) dias de realizado o pagamento, quando se realizar por PIX ou boleto. Sendo o pagamento realizado através de cartão de crédito, o repasse ao PROFISSIONAL será realizado em até 32 (trinta e dois) dias. 7.6 - Todos os pagamentos realizados por meio da plataforma serão processados em reais, conforme as normas e regulamentos vigentes da legislação monetária brasileira. 7.7 - A venda dos serviços intermediados pelo Clube TOP será somente permitida através de suas aplicações e pelo site da TOP MASSAGENS, sendo proibida qualquer outra forma de venda fora da plataforma. Em todo caso, a plataforma não irá auferir ganhos havendo o contato direto entre o PROFISSIONAL e o Cliente. 7.8 - O pagamento efetivo a ser realizado aos PROFISSIONAIS, em decorrência da vinculatividade com o CLUBE TOP, exigirá um valor acumulado mínimo de R$ 100,00 (cem reais), sendo que haverá um prazo máximo de 6 (seis) meses para a retirada do valor acumulado.

8. DO ACEITE DOS TERMOS

8.1 - Ao realizar o cadastro na plataforma, as PROFISSIONAIS declaram que: São maiores de 18 anos e possuem capacidade legal para celebrar contratos; Leram e compreenderam os presentes Termos de Uso; Concordam com todas as suas disposições; Fornecerão informações verdadeiras e precisas em seus cadastros; Utilizarão a Plataforma de forma ética, responsável e de boa-fé; Não utilizarão a Plataforma para qualquer fim ilegal, difamatório, ofensivo ou prejudicial a outros; Não publicarão conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; Não criarão ou utilizarão contas falsas; Não enviarão spam ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada; Manterão seus dados de login confidenciais e não os compartilharão com terceiros; Tomarão todas as medidas cabíveis para proteger seus dados de login contra acesso não autorizado; Notificarão imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

9. EXCLUSÃO DE DADOS E CADASTRO

9.1 - O PROFISSIONAL pode, a qualquer momento, entrar em contato com a EMPRESA e solicitar o cancelamento do seu cadastro na plataforma, por meio dos formulários de contato, e a equipe dará uma resposta oportuna ao requerimento.

9.2 - Após o recebimento do pedido de exclusão de cadastro, a equipe da TOP MASSAGENS irá proceder com a exclusão dos dados e do cadastro do PROFISSIONAL, exceto em situações específicas, como débitos pendentes ou outros motivos que impeçam a exclusão da conta naquele momento.

9.3 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de, a qualquer momento e por qualquer motivo, remover e excluir o acesso de qualquer PROFISSIONAL da plataforma, bloqueando o seu acesso, especialmente se houver suspeita de que as informações fornecidas no momento do cadastro ou atualizadas não sejam verdadeiras. 9.4 - Em caso de exclusão ou remoção do cadastro, a plataforma informa que procederá de modo imediato a inativação do anúncio ofertado pelo respectivo PROFISSIONAL, não se responsabilizando pela atuação de indexadores que, eventualmente, poderão postergar a remoção do perfil do PROFISSIONAL, haja vista a plataforma não possuir controle sobre sua atuação.

10. DOS LIMITES DE RESPONSABILIDADE

10.1 - O PROFISSIONAL reconhece que a TOP MASSAGENS apenas fornece a plataforma para que ofereçam seus serviços, divulgando-os em larga escala, e que a empresa não tem nenhuma responsabilidade direta sobre as transações comerciais que ocorrem na plataforma, nos limites deste Termo de Uso, assim como a legislação aplicável. 10.2 - A TOP MASSAGENS não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequentes ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados, danos pessoais ou lesão, resultante de qualquer forma relacionada ao uso da plataforma ou dos serviços, mesmo se a plataforma tiver sido avisada da possibilidade de tais danos. 10.2 - Em caso de eventuais conflitos entre USUÁRIOS e PROFISSIONAIS cadastrados na plataforma, a TOP MASSAGENS ou terceiros poderão intermediar o conflito, buscando soluções pacíficas. Esta atuação não implica em nenhuma obrigação legal da EMPRESA quanto ao ressarcimento de prejuízos, perda de oportunidade, danos morais, danos materiais ou lucros cessantes causados pela falha na prestação de serviços.

10.3 - A TOP MASSAGENS se sujeitará às responsabilidades previstas nas leis aplicáveis, não sendo responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários ou prestadores de serviços cadastrados na plataforma. 10.4 - O PROFISSIONAL concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a plataforma, seus diretores, funcionários, agentes e contratados de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada ao seu uso da plataforma ou aos serviços, ou à violação destes Termos.

11. DOS TERMOS GERAIS

11.1 - Os presentes Termos de Serviço entram em vigor em 29 de maio de 2024 e possuem validade e duração indefinidas, permanecendo em vigor por tempo indeterminado, e podem ser modificados pela EMPRESA a qualquer momento.

11.2 - Todo o site e documentação jurídica, incluindo os Termos de Uso do Site, e quaisquer outros documentos na plataforma, foram redigidos na língua portuguesa, podendo ser traduzidos em outras línguas, sempre considerando esta versão original.

11.3 - A TOP MASSAGENS pode conter hiperlinks que redirecionam para sites de terceiros, mas estes sites não têm afiliação ou conexão com a EMPRESA e suas partes associadas, portanto, a plataforma não é responsável pelo conteúdo ou produtos oferecidos em outros sites.

11.4 - Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, conteúdo, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado ou violação destes direitos de propriedade intelectual poderá resultar em ações legais. A reprodução, modificação, distribuição, comercialização, publicação, exibição pública, cópia, download, envio, transmissão, venda, licenciamento, criação de trabalhos derivados ou qualquer outro uso comercial, ou não comercial, sem a autorização prévia e expressa da TOP MASSAGENS é estritamente proibido.

11.5 - Em caso de disputas, dúvidas ou litígios, o foro da comarca de Campinas/SP é eleito, mesmo que haja outro foro mais adequado, e este foro também será eleito para qualquer ação ou execução resultante do descumprimento de qualquer cláusula ou subcláusula deste documento.

Por estarem assim justos e de acordo, ambos concordam com a totalidade destes termos.