Termo de uso

Seja bem-vindo (a) à Top Massagens. Massagens sensuais e tântricas com as melhores terapeutas da sua cidade.

Este documento e todo o conteúdo dos sites e aplicativos são oferecidos pela TOP MASSAGENS, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 52.712.272/0001-18, com sede na Rua Doutor Sales de Oliveira, número 451, sala 02, Vila Industrial, no município de Campinas - SP, CEP: 13.035-270, denominado neste documento como “TOP MASSAGENS, “TopMassagens” ou “EMPRESA”, e cuja plataforma se encontra no endereço https://topmassagens.com.br/

Estes Termos e Condições regulamentam todos os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas na utilização do Site, incluindo aqueles que, ainda que não realizem o cadastro na plataforma, utilizam-se das funcionalidades do site, denominados neste documento como “VISITANTES”, assim como os USUÁRIOS que contratam alguma profissional vinculada a TOP MASSAGENS e interagem com as funcionalidades da plataforma, denominados, então, como “USUÁRIO” ou “CLIENTE”. Ficando nestes termos, a TOP MASSAGENS resguardada de todos os direitos previstos na legislação.

A utilização dos sites da TOP MASSAGENS, o cadastro na plataforma ou o uso de quaisquer de suas funcionalidades implica a aceitação tácita dos presentes Termos e Condições da Plataforma. A concordância integral deste contrato é requisito obrigatório para o uso e cadastro de qualquer funcionalidade da TOP MASSAGENS.

Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma da TOP MASSAGENS foram atualizados pela última vez em 20 de maio de 2024 e podem ser modificados a critério da empresa, sem prévio aviso.

É responsabilidade dos usuários e prestadores de serviços revisitar estes Termos e Condições regularmente para se manterem atualizados sobre eventuais alterações.

1- SOBRE OS TERMOS DE USO E SUA ACEITAÇÃO

1.1 - A utilização de quaisquer sites, aplicativos, funções, cadastro na plataforma, prestação de serviços ou aplicações da TOP MASSAGENS exige que os usuários e os visitantes leiam, compreendam e concordem com todas as cláusulas destes Termos de Serviço da Plataforma, que estabelecem os direitos e obrigações entre a Top Massagens e os USUÁRIOS e VISITANTES, regulamentados por este contrato, bem como pelo ordenamento jurídico brasileiro ou qualquer outro documento presente em nossa plataforma.

1.2 - Se um USUÁRIO ou VISITANTE discordar de qualquer cláusula ou termo destes Termos e Condições, ele deve interromper imediatamente a utilização de todas as formas e meios de quaisquer aplicações, sites, serviços ou funcionalidades da TOP MASSAGENS, além de realizar a exclusão do seu cadastro.

1.3 - Este contrato pode ser modificado e atualizado a qualquer momento pela TOP MASSAGENS, que se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou alterar o mesmo. É responsabilidade dos USUÁRIOS e VISITANTES acompanhar as modificações e atualizações deste contrato.

1.4 - Ao utilizar a plataforma, os USUÁRIOS e VISITANTES declaram que: São maiores de 18 anos e possuem capacidade legal para celebrar contratos; Leram, compreenderam e concordam com os presentes Termos de Uso; Fornecerão informações verdadeiras e precisas em seus cadastros; Utilizarão a plataforma de forma ética, responsável e de boa-fé; Não utilizarão a plataforma para qualquer fim ilegal, difamatório, ofensivo ou prejudicial a outros; Não publicarão conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; Não criarão ou utilizarão contas falsas, ou pseudônimos; Não enviarão spam ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada; Não utilizarão a plataforma para fins comerciais fora do escopo do mesmo sem o prévio consentimento da Empresa; Manterão seus dados de login confidenciais e não os compartilharão com terceiros; Tomarão todas as medidas cabíveis para proteger seus dados de login contra acesso não autorizado; Notificarão imediatamente a Empresa em caso de qualquer uso não autorizado de suas contas ou qualquer outra violação de segurança; Assumem total responsabilidade por todas as atividades realizadas em suas contas.

2. GLOSSÁRIO

2.1 - Este documento contém uma série de termos e palavras que podem não ser conhecidos pelos USUÁRIOS e VISITANTES da TOP MASSAGENS. Para facilitar a compreensão e regulamentar as especificações deste contrato, definimos cada um deles:

USUÁRIO, CLIENTE OU VISITANTE: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site da TOP MASSAGENS, de qualquer forma e meio, incluindo computadores, notebooks, tablets, smartphones, entre outros.

LOGIN: O Login é o endereço de e-mail utilizado pelo prestador de serviços para realizar seu cadastro na plataforma TOP MASSAGENS e para comunicação com os clientes. É um identificador único que permite ao prestador acessar sua conta na plataforma e iniciar a oferta de seus serviços.

SENHA: A Senha é uma combinação de caracteres e números que serve como mecanismo de segurança para garantir que apenas o usuário ou o prestador de serviços autorizado possa acessar sua conta na plataforma TOP MASSAGENS.

LINKS: Links são endereços eletrônicos clicáveis que podem ser encontrados no site da TOP MASSAGENS ou em seu conteúdo, e que levam à outra página da plataforma ou a um site externo.

PLATAFORMA: o site da TOP MASSAGENS, incluindo todas as funcionalidades e serviços oferecidos. Cujo endereço principal é https://topmassagens.com.br/ , com os dados, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 52.712.272/0001-18, com sede na Rua Doutor Sales de Oliveira, número 451, sala 02, Vila Industrial, no município de Campinas - SP, CEP: 13.035-270, denominado neste documento como “TOP MASSAGENS.

TERMOS DE USO: Os Termos de Uso regulamentam as relações entre os USUÁRIOS e os VISITANTES que utilizam a plataforma. Este documento estabelece as condições de uso da plataforma, incluindo as obrigações e responsabilidades de cada parte, bem como as regras e restrições de uso.

CADASTRO: O Cadastro é o processo de registro na plataforma TOP MASSAGENS, necessário para que os USUÁRIOS possam utilizar as funcionalidades da plataforma. Este processo envolve a inserção de informações pessoais e de contato, bem como a aceitação dos Termos de Uso.

CAPACIDADE LEGAL: A Capacidade Legal é a condição em que o Usuário ou Prestador de Serviços tem o direito e a capacidade, conforme as leis brasileiras, de utilizar ou contratar serviços na plataforma TOP MASSAGENS.

SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC): O Sistema de Atendimento ao Cliente (SAC) é um canal de comunicação disponibilizado pela Plataforma TOP MASSAGENS para atender aos Usuários em caso de danos, reclamações, dúvidas, denúncias, elogios, problemas técnicos e comentários. Este sistema é um mecanismo de auxílio para os Usuários que desejam reportar problemas ou obter informações adicionais sobre a utilização da plataforma.

RESPONSÁVEL CIVIL: Pessoa jurídica ou física, responsável pelos danos causados a terceiros em decorrência do uso da plataforma TOP MASSAGENS. O Responsável Civil é responsável pelos prejuízos causados a terceiros, incluindo danos materiais, morais e lucros cessantes.

DANO: Prejuízo causado a terceiros, incluindo danos materiais, morais e lucros cessantes, em decorrência do uso da plataforma TOP MASSAGENS. O Responsável Civil é obrigado a reparar quaisquer danos causados.

DIREITOS AUTORAIS: Direitos exclusivos de uso, exploração e distribuição de obras protegidas por direito autoral. O USUÁRIO e o VISITANTE deve respeitar os direitos autorais de terceiros ao usarem a plataforma TOP MASSAGENS. A plataforma TOP MASSAGENS não se responsabiliza por quaisquer infrações de direitos autorais cometidas por seus USUÁRIOS.

3. SOBRE A PLATAFORMA

3.1 - A TOP MASSAGENS é dedicada à disponibilização de locais de publicidade para prestadores de serviços de massagens, proporcionando um ambiente seguro e discreto para clientes e profissionais. Os principais objetivos e funcionalidades da plataforma incluem:

Disponibilização de anúncio: A plataforma oferece um espaço exclusivo para a publicação de anúncios de massagistas. Este sistema facilita a conexão direta entre profissionais de massagem e clientes interessados, promovendo um ambiente de fácil acesso e navegabilidade.

Privacidade e Discrição: Garantimos que todas as interações e transações realizadas na plataforma sejam conduzidas com o máximo respeito à privacidade e à confidencialidade. Nossa política de privacidade está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, assegurando que os dados pessoais dos usuários sejam tratados de maneira segura e confidencial. Além disso, utilizamos tecnologias de criptografia para proteger as informações transmitidas através da plataforma.

Experiência do Usuário: Nossa plataforma foi desenvolvida para proporcionar uma experiência de usuário intuitiva e acessível. O design da interface permite que os clientes encontrem e entrem em contato com os profissionais de forma direta, sem a necessidade de intermediação por parte da TOP MASSAGENS. A facilidade de uso e a navegação intuitiva são prioridades para garantir uma experiência satisfatória para todos os usuários.

Feedback e Avaliações: Implementamos um sistema de feedback e avaliações onde os usuários podem deixar comentários e avaliações sobre os serviços recebidos. Este sistema de avaliações é essencial para manter altos padrões de atendimento e qualidade. As avaliações são monitoradas para garantir a veracidade e ajudar novos clientes a fazerem escolhas informadas baseadas em experiências anteriores de outros usuários.

Conformidade Legal: A plataforma opera em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Todos os profissionais cadastrados devem aderir às normas legais e éticas da prática de massagem tântrica. Em caso de qualquer violação dessas normas, a plataforma possui o direito de suspender ou banir o profissional infrator.

Termos e Condições de Uso: Ao utilizar nossa plataforma, os usuários concordam com os Termos e Condições de Uso, que incluem cláusulas de responsabilidade, privacidade e segurança. É de extrema importância que todos os usuários leiam e compreendam esses termos antes de utilizarem nossos serviços.

3.2 - O usuário compreende que A TOP MASSAGENS disponibiliza um espaço para que profissionais ofereçam seus serviços via uma plataforma online, que permite que massagistas e empresas publiquem seus anúncios e propagandas, possibilitando que clientes entrem em contato diretamente com esses profissionais. A TOP MASSAGENS atua exclusivamente como portal de divulgação, disponibilizando um espaço para o contato entre as partes envolvidas na contratação de serviços. A empresa não assume responsabilidade final sobre a prestação ou qualidade dos serviços contratados, nem participa diretamente dos lucros decorrentes das contratações de massagens e outros serviços, exceto no caso de conteúdo exclusivo do Clube Top.

3.3 - As ofertas de serviços disponibilizadas na plataforma da TOP MASSAGENS são de responsabilidade exclusiva dos profissionais que as oferecem. A TOP MASSAGENS não é a fornecedora direta dos serviços oferecidos na plataforma, limitando-se a fornecer o espaço para a divulgação desses serviços.

3.4 - A TOP MASSAGENS disponibiliza a plataforma para que os clientes possam escolher e conhecer possíveis prestadores de serviços. A empresa não pode ser responsabilizada por informações incorretas ou imprecisas fornecidas por terceiros. Adicionalmente, a TOP MASSAGENS não tem controle ou responsabilidade sobre a conduta das profissionais disponíveis na plataforma. É responsabilidade dos clientes verificar a veracidade das informações e a idoneidade dos prestadores de serviços antes de efetuar qualquer contratação.

4. CONTEÚDO DA PLATAFORMA

4.1 - A plataforma oferece aos seus USUÁRIOS e VISITANTES os seguintes recursos:

Perfil do Profissional: Profissionais podem cadastrar suas informações, incluindo fotos, qualificações, serviços oferecidos, preços e disponibilidade. Este recurso permite que os clientes conheçam melhor os profissionais antes de realizar uma contratação.

Busca de Profissionais: Clientes podem buscar profissionais de acordo com seus critérios específicos, como localização, tipo de massagem desejada e preço. A ferramenta de busca é projetada para ser intuitiva e eficiente, facilitando a localização dos serviços desejados.

Agendamento de Massagens: Clientes podem entrar em contato diretamente com o profissional de sua escolha através do telefone do profissional, sem qualquer intermediação da plataforma.

Clube Top: O Clube Top é uma seção exclusiva da plataforma que oferece acesso a conteúdos sensuais e materiais adultos, disponibilizados pelas melhores massagistas e terapeutas do Brasil. Os membros do Clube Top têm acesso a fotos exclusivas e outros conteúdos especiais que não estão disponíveis ao público geral que são disponibilizado diretamente pelo profissional. Apenas os usuários cadastrados no Clube Top têm acesso ao sistema de pagamento online seguro e prático da plataforma, permitindo a realização de transações de forma protegida e conveniente.

Sistema de Pagamento: A plataforma oferece um sistema de pagamento online seguro e prático exclusivo para o CLUBE TOP, permitindo que os clientes realizem pagamentos diretamente pela plataforma. Este sistema é projetado para proteger as informações financeiras dos usuários e garantir transações seguras.

Sistema de Avaliação: Tanto clientes quanto profissionais podem avaliar suas experiências na plataforma. Este sistema de avaliações ajuda a manter altos padrões de qualidade e permite que os usuários façam escolhas informadas com base nas experiências de outros. As avaliações são monitoradas para garantir a autenticidade e a relevância dos feedbacks fornecidos.

4.2 - Ao acessar o TOP MASSAGENS e/ou o CLUBE TOP e realizar seu cadastro, o Usuário declara possuir capacidade legal para utilizar o aplicativo e contratar os serviços oferecidos pelos Prestadores de Serviço, conforme as leis brasileiras. O Usuário atesta que tem a idade mínima legal exigida e todas as condições necessárias para celebrar contratos e utilizar os serviços disponibilizados pela plataforma. Caso o Usuário não atenda a esses requisitos, ele não deve proceder com o cadastro ou uso da plataforma.

4.3 - O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro. O Usuário compromete-se a manter suas informações de cadastro atualizadas, corrigindo prontamente qualquer alteração nos dados fornecidos. O fornecimento de informações falsas ou incorretas pode resultar na suspensão, ou cancelamento de sua conta na plataforma.

4.4 - É permitido o cadastro de apenas um login por Usuário. Caso seja detectado mais de um cadastro pelo mesmo indivíduo, a TOP MASSAGENS se reserva o direito de excluir os cadastros duplicados sumariamente. O Usuário deve garantir que suas credenciais de acesso sejam mantidas em segurança e não sejam compartilhadas com terceiros.

4.5 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de verificar a qualquer momento a capacidade legal do Usuário para utilizar a plataforma e contratar serviços. Caso haja suspeita de falta de capacidade legal, a TOP MASSAGENS pode suspender ou cancelar o cadastro do Usuário. A verificação pode incluir, mas não se limita a, solicitação de documentos ou informações adicionais que comprovem a capacidade legal do Usuário.

4.6 - O Usuário concorda em utilizar a plataforma TOP MASSAGENS de maneira ética e responsável, respeitando todos os Termos de Uso e as leis aplicáveis. Qualquer conduta que viole estes termos, incluindo, mas não se limitando a, assédio, fraude, ou uso indevido da plataforma, pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a suspensão ou cancelamento da conta do Usuário.

4.7 - É de responsabilidade exclusiva do Usuário informar a TOP MASSAGENS em caso de quaisquer problemas relacionados à capacidade para utilizar os serviços da plataforma. O Usuário deve notificar prontamente a TOP MASSAGENS sobre qualquer alteração em sua situação legal que possa impactar sua capacidade de utilizar a plataforma. A não comunicação de tais mudanças pode resultar em responsabilidade legal para o Usuário e possíveis sanções por parte da TOP MASSAGENS.

5. DO CADASTRO NA PLATAFORMA

5.1 - Para utilizar as funcionalidades e aplicações da plataforma, o USUÁRIO deve realizar seu cadastro na TOP MASSAGENS, fornecendo informações como nome, CPF, e-mail, senha, CNPJ (se aplicável), entre outros, e clicar no botão “Eu aceito os Termos e Condições de Uso”. O USUÁRIO é responsável civil e criminalmente por qualquer informação falsa fornecida no momento do cadastro. O cadastro é necessário para identificar cada USUÁRIO e permitir o acesso às funcionalidades da plataforma.

5.2 - Os dados dos USUÁRIOS serão armazenados nos servidores da TOP MASSAGENS e podem ser compartilhados com terceiros conforme necessário para o funcionamento da plataforma, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados vigentes e nossa política de privacidade.

5.3 - É responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS manter seus dados atualizados e garantir a veracidade das informações fornecidas. A TOP MASSAGENS pode solicitar informações e documentos adicionais a qualquer momento para validação do cadastro e realizar fiscalizações in loco, se necessário.

5.4 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de excluir ou proibir o cadastro de USUÁRIOS a qualquer momento, sem prejuízo de outras ações legais cabíveis, e de comunicar os órgãos competentes caso necessário, sem a necessidade de ressarcimento ou indenização.

5.5 - No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá escolher uma senha de acesso. Esta senha não deve ser compartilhada com terceiros, pois o USUÁRIO é responsável por todas as ações realizadas com a sua conta. A segurança e a confidencialidade da senha são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

5.6 - O USUÁRIO deve notificar imediatamente a TOP MASSAGENS em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A TOP MASSAGENS não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado da conta do USUÁRIO.

5.7 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de acessar, preservar e divulgar quaisquer informações relacionadas ao USUÁRIO caso seja necessário para cumprir leis, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da TOP MASSAGENS, seus usuários e o público.

5.8 - O USUÁRIO reconhece e concorda que a TOP MASSAGENS não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso indevido da conta do USUÁRIO, incluindo, mas não se limitando a, a perda ou uso indevido de informações pessoais e/ou financeiras.

6. SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PRESTADORES

6.1 - Todos serviços oferecidos na plataforma da TOP MASSAGENS são de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL que realizou e cadastrou manualmente a oferta e/ou serviços na plataforma. A TOP MASSAGENS apenas possibilita a conexão e comunicação entre clientes interessados e prestadores de serviços através de suas aplicações e sites.

6.2 - A TOP MASSAGENS irá apenas fornecer a plataforma para intermediar a prestação de serviço, utilizando-se de todos os meios possíveis para as transações entre USUÁRIOS e PROFISSIONAIS sejam realizadas da melhor forma possível, mas não poderá ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio, civil ou penalmente, por nenhum prejuízo, dano, perda de oportunidade, perda monetária, ou qualquer outro motivo, por problemas que porventura esta contratação, venda de serviço ou oferta possa incorrer, sendo a efetiva prestação da oferta exclusiva responsabilidade do PROFISSIONAL que realizou a mesma.

6.3 - Os USUÁRIOS têm acesso a um catálogo detalhado de massagistas, incluindo informações sobre especialidades, qualificações, disponibilidade, preços e avaliações de outros usuários. Isso permite que os USUÁRIOS façam escolhas informadas baseadas em suas preferências e necessidades.

6.4 - A plataforma permite que os USUÁRIOS agendem sessões de massagem diretamente com as massagistas disponíveis, escolhendo a data, o horário e o local que melhor lhes convém. A confirmação e o gerenciamento do agendamento são realizados diretamente entre as PARTES, sem qualquer ingerência da TOP MASSAGENS. 6.5 - Após cada sessão de massagem, os USUÁRIOS têm a oportunidade de avaliar a experiência e deixar feedback sobre o serviço recebido. Essas avaliações ajudam a manter um alto padrão de qualidade e auxiliam outros USUÁRIOS na escolha de massagistas. 6.6 - Destaca-se que a TOP MASSAGENS não realiza diretamente os serviços de massagem. A responsabilidade da EMPRESA é limitada à intermediação entre as partes envolvidas, sendo que não se responsabilizará por quaisquer incidentes ou problemas decorrentes dos serviços prestados. 6.7 - Todos os pagamentos realizados através da TOP MASSAGENS para o CLUBE TOP, são realizados através de plataformas de alta segurança que realizará a cobrança pela forma de pagamento selecionada pelo USUÁRIO. A TOP MASSAGENS, em nenhum momento irá reter ou ter acesso aos dados de pagamento, como os dados do cartão de crédito, assim como não compartilhará diretamente com os prestadores nenhum destes dados.

6.8 - As informações disponíveis nos serviços ofertados pelos prestadores de Serviços, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. A TOP MASSAGENS não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos decorrentes de informações erradas, ou incompletas fornecidas pelas PROFISSIONAIS. Em caso de dúvidas, os usuários ou clientes poderão entrar em contato diretamente com as PROFISSIONAIS, ou com o suporte da TOP MASSAGENS.

6.9 - A disponibilização de espaço de publicidade por meio da plataforma da TOP MASSAGENS, bem como a prestação dos serviços em si, está sujeita às leis e regulamentos brasileiros, incluindo as normas e regulamentos aplicáveis às transações financeiras e comerciais. Sendo assim, qualquer disputa ou questão relacionada a pagamentos realizados por meio da plataforma da TOP MASSAGENS será resolvida conforme as leis e regulamentos brasileiros, incluindo as normas e regulamentos aplicáveis às transações financeiras e comerciais.

7. CANCELAMENTO E DESISTÊNCIAS DO CLUBE TOP

7.1 - Nossa plataforma se compromete a facilitar uma experiência fluida e satisfatória tanto para clientes quanto para os prestadores de serviços. No entanto, a empresa reconhece que podem surgir situações em que um cancelamento ou desistência seja necessário exclusivamente na contratação do CLUBE TOP. 7.2 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm o direito de cancelar o serviço contratado no prazo de até 7 dias corridos a partir da data da compra, sem qualquer custo ou penalidade. Sendo que o estorno poderá levar 7 (sete) dias em se tratando de pagamento realizado por boleto ou pix, ou até 32 (trinta e dois) dias quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito. 7.3 - Para cancelar o serviço contratado, os clientes deverão acessar sua conta na plataforma, selecionar o serviço a ser cancelado e seguir as instruções fornecidas.

8. EXCLUSÃO DE DADOS E CADASTRO

8.1 - O usuário pode, a qualquer momento, entrar em contato com a EMPRESA e solicitar o cancelamento do seu cadastro na plataforma, por meio dos formulários de contato, e a equipe dará uma resposta oportuna ao requerimento.

8.2 - Após o recebimento do pedido de exclusão de cadastro, a equipe da TOP MASSAGENS irá proceder com a exclusão dos dados e do cadastro do usuário, exceto em situações específicas, como débitos pendentes ou outros motivos que impeçam a exclusão da conta naquele momento.

8.3 - A TOP MASSAGENS se reserva o direito de, a qualquer momento e por qualquer motivo, remover e excluir o acesso de qualquer usuário da plataforma, bloqueando o seu acesso, especialmente se houver suspeita de que as informações fornecidas no momento do cadastro ou atualizadas pelo usuário não sejam verdadeiras.

9. DOS LIMITES DE RESPONSABILIDADE

9.1 - O USUÁRIO reconhece que a TOP MASSAGENS apenas fornece a plataforma para que terceiros ofereçam prestações de serviços, e que a empresa não tem nenhuma responsabilidade direta sobre as transações comerciais que ocorrem na plataforma, nos limites deste Termo de Uso, assim como a legislação aplicável.

9.2 - Em caso de eventuais conflitos entre USUÁRIOS e PROFISSIONAIS cadastrados na plataforma, a TOP MASSAGENS ou terceiros poderão intermediar o conflito, buscando soluções pacíficas. Esta atuação não implica em nenhuma obrigação legal da EMPRESA quanto ao ressarcimento de prejuízos, perda de oportunidade, danos morais, danos materiais ou lucros cessantes causados pela falha na prestação de serviços.

9.3 - A TOP MASSAGENS se sujeitará às responsabilidades previstas nas leis aplicáveis, não sendo responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários ou prestadores de serviços cadastrados na plataforma.

9.4 - Os USUÁRIOS e VISITANTES da plataforma concordam expressamente em não processar ou representar legalmente a TOP MASSAGENS por qualquer motivo, exceto onde a empresa tenha agido de forma inadequada. A disponibilização de espaço para prestação de serviços por PROFISSIONAIS cadastrados na plataforma, não gera nenhuma obrigação legal com o USUÁRIO ou VISITANTE, além das previstas na legislação aplicável.

9.5 - O USUÁRIO reconhece que é de sua responsabilidade realizar as contratações de serviços e ofertas disponíveis na plataforma TOP MASSAGENS com discernimento e precaução. O USUÁRIO deve avaliar cuidadosamente a PROFISSIONAL antes de fazer uma contratação, considerando todos os fatores relevantes para uma transação bem-sucedida.

10. DOS TERMOS GERAIS

10.1 - Os presentes Termos de Serviço entram em vigor em 20 de maio de 2024 e possuem validade e duração indefinidas, permanecendo em vigor por tempo indeterminado, e podem ser modificados pela EMPRESA a qualquer momento.

10.2 - Todo o site e documentação jurídica, incluindo os Termos de Uso do Site, e quaisquer outros documentos na plataforma, foram redigidos na língua portuguesa, podendo ser traduzidos em outras línguas, sempre considerando esta versão original.

10.3 - A TOP MASSAGENS pode conter hiperlinks que redirecionam para sites de terceiros, mas estes sites não têm afiliação ou conexão com a EMPRESA e suas partes associadas, portanto, a plataforma não é responsável pelo conteúdo ou produtos oferecidos em outros sites. O USUÁRIO e o VISITANTES são responsáveis por verificar os termos de uso e políticas de privacidade dos sites externos.

10.4 - Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, conteúdo, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado ou violação destes direitos de propriedade intelectual poderá resultar em ações legais. A reprodução, modificação, distribuição, comercialização, publicação, exibição pública, cópia, download, envio, transmissão, venda, licenciamento, criação de trabalhos derivados ou qualquer outro uso comercial, ou não comercial, sem a autorização prévia e expressa da TOP MASSAGENS é estritamente proibido.

10.5 - Em caso de disputas, dúvidas ou litígios, o foro da comarca de Campinas/SP é eleito, mesmo que haja outro foro mais adequado, e este foro também será eleito para qualquer ação ou execução resultante do descumprimento de qualquer cláusula ou subcláusula deste documento.

Por estarem assim justos e de acordo, ambos concordam com a totalidade destes termos.